Comunidades Quilombolas em MS

As comunidades remanescentes de quilombos integram os grupos étnicos-raciais que constituem os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Brasil. De acordo com o Decreto nº 4.887/2003, são consideradas remanescentes de quilombos as comunidades que mantém uma trajetória histórica própria, dotadas de relações territoriais específicas e relacionadas a uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica sofrida no período escravista ou no período pós-abolição.

Atualmente, são 22 comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), atuantes por políticas públicas de reparação e que carregam a memória da diáspora africana em nosso estado. Na figura 1 é possível identificar e localizar as 22 comunidades remanescentes de quilombos de Mato Grosso do Sul. Destas, 17 comunidades se encontram na zona rural, enquanto 5 estão localizadas em áreas urbanas, como é o caso da Comunidade Quilombola Tia Eva.

Figura 1 – Localização das comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul

As 22 comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul estão situadas em 15 municípios. Observe na tabela a seguir os nomes dessas comunidades, bem como os respectivos municípios onde estão localizadas.

Nome do Município
Nome da(s) Comunidades(s)
Aquidauana Furnas dos Baianos
Bonito Águas do Miranda
Campo Grande Tia Eva/São Benedito, São João Batista e Chácara Buriti;
Corguinho Furnas da Boa Sorte
Corumbá Família Ozório, Família Maria Theodora Gonçalves de Paula e Campos Correia
Dourados Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha
Figueirão Santa Tereza/Família Malaquias
Jaraguari Furnas do Dionísio
Maracaju Colônia de São Miguel
Nioaque Família Cardoso, Famílias Araújo e Ribeiro, Família Romano Martins da Conceição e Família Bulhões
Pedro Gomes Família Quintino
Rio Brilhante Família Jarcem
Rio Negro Ourolândia
Sonora Família Bispo
Terenos Dos Pretos

De acordo com o geógrafo João Batista Alves de Souza (2021), as comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul foram formadas no período do pós-abolição, ou seja, depois da assinatura da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil a partir de 13 de maio de 1888. A formação das comunidades no Estado de Mato Grosso do Sul ocorreu a partir de ondas migratórias, vindas das províncias de Goiás, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, como é possível observar na figura 2. Além desses deslocamentos, também ocorreu migração de libertos do norte do Mato Grosso em direção ao sul. Grande parte desses deslocamentos foram motivados pela busca por terras e trabalho, uma vez que os libertos da Lei Áurea não receberam qualquer política pública de inclusão social e acesso a terras.

Figura 2 – Ondas migratórias e a formação das comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul

Em geral, as comunidades do estado são denominadas de acordo com a sua localização geográfica, como no caso da Comunidade Quilombola Furnas de Boa Sorte, os santos padroeiros da comunidade, como por exemplo a Comunidade Quilombola São João Batista, ou o nome da liderança. Além da Comunidade Quilombola Tia Eva, a Comunidade Quilombola Família Maria Theodora leva o nome de uma liderança feminina como protagonista da origem e formação das respectivas comunidades no estado (SOUZA, 2021).

Das 22 comunidades quilombolas do estado, apenas três comunidades (Colônia de São Miguel, Chácara Buriti e Furnas Boa Sorte) receberam a titulação parcial de seus territórios tradicionais do INCRA. A maioria das comunidades do estado lutam por direitos básicos, como saúde, moradia, educação, entre outras políticas públicas, além da delimitação e titulação de terras onde estão localizadas.